Política de Privacidade

1. Identificação do responsável pelo tratamento

A Rural Secaps é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.ruralsecaps.aalmaalgarvia.pt, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD).

2. Âmbito da presente política

A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais recolhidos através do website da Alma Learning Institute e Rural Secaps, designadamente no âmbito da navegação, utilização de formulários de contacto e pedidos de informação relativos às suas atividades formativas.

O website não dispõe de loja online, não permitindo a realização de compras ou pagamentos diretos.

3. Dados pessoais recolhidos

Através do website, a Alma Learning Institute e Rural Secaps pode recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome;
• Dados de contacto: endereço de correio eletrónico e contacto telefónico;
• Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador através de formulários ou comunicações;
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas visitadas e interações com o website.

A Rural Secaps não recolhe, através do website, dados de pagamento nem categorias especiais de dados pessoais.

4. Finalidades e bases legais do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto, informação ou esclarecimento;
• Gestão de candidaturas a programas de formação, projetos ou oportunidades de colaboração;
• Realização de diligências pré-contratuais solicitadas pelo utilizador;
• Melhoria do funcionamento, desempenho e segurança do website;
• Análise estatística da utilização do website;
• Envio de comunicações informativas ou promocionais, quando exista consentimento prévio.

As bases legais do tratamento são: o consentimento do titular dos dados; a realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados; e o interesse legítimo da Rural Secaps, quando aplicável e legalmente admissível.

5. Cookies e ferramentas de análise

O website utiliza cookies, incluindo cookies analíticos, designadamente através do serviço Google Analytics 4 (GA4), com a finalidade de recolher dados estatísticos agregados sobre a utilização do website.

A utilização de cookies não essenciais depende do consentimento prévio do utilizador, recolhido através da plataforma de gestão de cookies disponibilizada no website.

Para mais informações sobre a utilização de cookies, o utilizador deverá consultar a Política de Cookies disponível no website.

6. Comunicações de Marketing e Newsletter

A Rural Secaps poderá enviar comunicações informativas ou promocionais relativas às suas formações, iniciativas, projetos e atividades institucionais, desde que o titular dos dados tenha prestado consentimento prévio, livre, específico e informado.

A subscrição da newsletter é facultativa e realizada através de formulário próprio disponibilizado no website.

• Notícias e atualizações institucionais;
• Informações sobre cursos, programas e iniciativas;
• Divulgação de eventos, conferências e atividades promovidas pela Rural Secaps.

Cada comunicação enviada incluirá um mecanismo simples e gratuito que permita ao utilizador retirar o consentimento e cancelar a subscrição a qualquer momento.

As newsletters podem incluir tecnologias de monitorização para efeitos estatísticos e de melhoria dos conteúdos enviados. Estes dados serão utilizados exclusivamente para análise e aperfeiçoamento das comunicações.

A retirada do consentimento não compromete a licitude dos tratamentos efetuados anteriormente.

7. Candidaturas e oportunidades de colaboração

Sempre que sejam disponibilizados formulários de candidatura a programas, projetos ou oportunidades profissionais, a Rural Secaps poderá tratar dados pessoais dos candidatos para efeitos de análise e avaliação das respetivas candidaturas.

Os dados tratados podem incluir:

• Dados de identificação e contacto;
• Informação constante do curriculum vitae;
• Experiência profissional e habilitações académicas;
• Outros elementos fornecidos voluntariamente pelo candidato.

O tratamento tem como finalidade a gestão do processo de candidatura e eventual estabelecimento de relação contratual ou institucional.

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário à conclusão do respetivo processo. Caso não exista seleção imediata, poderão ser conservados por um período máximo de 12 meses para consideração em futuras oportunidades compatíveis.

8. Destinatários dos dados

Os dados pessoais recolhidos através do website podem ser tratados:

• Internamente, pelos colaboradores da Rural Secaps estritamente necessários à gestão dos pedidos recebidos;
• Por prestadores de serviços tecnológicos e de alojamento, na qualidade de subcontratantes, nos termos do artigo 28.º do RGPD.

Os dados não serão cedidos a terceiros para fins de marketing direto.

9. Transferências internacionais de dados

Sempre que, no âmbito da utilização de serviços tecnológicos, ferramentas de comunicação, plataformas educativas ou soluções de alojamento, ocorra transferência de dados para países fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, a Rural Secaps assegurará que essas transferências são realizadas ao abrigo dos mecanismos de proteção adequados previstos no RGPD.

10. Prazos de conservação

Os dados pessoais recolhidos através do website serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que justificaram a sua recolha, nomeadamente:

• Dados de contacto: pelo período necessário ao tratamento do pedido;
• Dados relativos a diligências pré-contratuais: até à conclusão do processo ou celebração do respetivo acordo;
• Dados estatísticos: preferencialmente de forma agregada e anonimizada.

11. Direitos dos utilizadores

Nos termos do RGPD, o utilizador pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Direito de acesso;
• Direito de retificação;
• Direito ao apagamento;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição;
• Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas, incluindo definição de perfis;
• Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

12. Encarregado de Proteção de Dados

A Rural Secaps designou como Encarregada de Proteção de Dados: Antonieta Guerreiro, que pode ser contactada através do endereço eletrónico: dpo@antonietaguerreiro.com.

13. Segurança dos dados

A Rural Secaps está empenhada na proteção da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do website, adotando as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir que o tratamento dos dados é efetuado de forma lícita, leal, transparente e limitada às finalidades legalmente definidas.

Serão implementadas medidas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, acesso não autorizado, divulgação ou alteração indevida.

14. Alterações à política de privacidade

A Rural Secaps reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário. As alterações serão devidamente publicadas no website www.ruralsecaps.aalmaalgarvia.pt.